Especialidade Catedral Arcaico lei das contra ordenações ambientais Transição eterno A pé
Limpeza de Linhas de Água - Câmara Municipal de Penafiel
Direito das Contra-Ordenações | Segurança e Ciências Forenses
Alterações à lei-quadro das contra-ordenações ambientais e ao Código Penal - Conhecimento - CS'Associados
Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - Anotada e comentada Anotada e Comentada - Brochado - Ana Sirage Coimbra - Compra Livros na Fnac.pt
artigo 17
Ambiente: um caso sério de Justiça - Crimes e Infrações ambientais - Saiba mais
Revista Actualidad Juridica
Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo - Atualidades
Direito das Contra-Ordenações (Descontinuado) | INDICE§ 1 Legislaçã...
PDF) "O direito das contraordenações e o princípio da proibição da reformatio in pejus: em especial, a Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais, o Código dos Valores Mobiliários e o Regime Geral das Instituições
Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - Anotada e Comentada
Eventos | PO SEUR
Alguns comentários ao novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas – Observatório Almedina
Indústria e Ambiente nº 102, janeiro/fevereiro 2017
Contraordenações Ambientais: Foi Protegido o Meio Ambiente no Decurso da Pandemia? - CCM Advogados
COMENTÁRIO DO REGIME GERAL DAS CONTRAORDENAÇÕES
AS CONTRA-ORDENAÇÕES AMBIENTAIS NO QUADRO DA LEI 50/2006, DE 29 DE AGOSTO: CONSIDERAÇÕES GERAIS E OBSERVAÇÕES TÓPICAS Car
DL n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro
Conferência: Contraordenações - 13 de abril de 2023
BNP - Bibliografia Nacional Portuguesa
Contra ordenações mais frequentes | PDF
IPB - Atualidades
LEGAL ALERT ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA N.º 6/2018, DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Alterações à lei-quadro das contra-ordenações ambientais e ao Código Penal - Conhecimento - CS'Associados
AMBIENTE | Novo regime aplicável às contraordenações ambientais e do ordenamento do território