Home

Descer benefício baleia Azul portaria 113 2015 Arthur ponto final manga

A publicação da Portaria nº 113/2015: Implicações na área da Acústica - PDF  Free Download
A publicação da Portaria nº 113/2015: Implicações na área da Acústica - PDF Free Download

NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor Licenciamento  de Obras de Edificação Identificação do Requerent
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor Licenciamento de Obras de Edificação Identificação do Requerent

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO  COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUT
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUT

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LEGALIZAÇÃO Modelo de instrução dos  elementos, devendo selecionar a caixa correspondent
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LEGALIZAÇÃO Modelo de instrução dos elementos, devendo selecionar a caixa correspondent

CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO

NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO

TERMO DE RESPONSABILIDADE
TERMO DE RESPONSABILIDADE

Portaria 113 2015 Esclarecimentos | PDF | Lei Estatutária | Portugal
Portaria 113 2015 Esclarecimentos | PDF | Lei Estatutária | Portugal

TERMO DE RESPONSABILIDADE
TERMO DE RESPONSABILIDADE

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO,  PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET

Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que  confira a faculdade de realização da operação o
Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação o

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA TRABALHOS DE  REMODELAÇÃO DE TERRENOS ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecion
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA TRABALHOS DE REMODELAÇÃO DE TERRENOS ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecion

Termo de Responsabilidade do Autor de Projeto de
Termo de Responsabilidade do Autor de Projeto de

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OPERAÇÃO DE  LOTEAMENTO Modelo de instrução dos elementos, devendo se
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO Modelo de instrução dos elementos, devendo se

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OPERAÇÃO DE  LOTEAMENTO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa

Termo de Responsabilidade de avaliação acústica para autorização ou  alteração de edifício a que se refere o nº 25-g) da
Termo de Responsabilidade de avaliação acústica para autorização ou alteração de edifício a que se refere o nº 25-g) da

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR/COORDENADOR DO PROJETO Anexo III da  Portaria nº. 113/2015 de 22 de abril IV ... (a), morador
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR/COORDENADOR DO PROJETO Anexo III da Portaria nº. 113/2015 de 22 de abril IV ... (a), morador

Portaria n.º 113/2015 de 10 de Agosto de 2015
Portaria n.º 113/2015 de 10 de Agosto de 2015

Divisão de Obras, Planeamento, Ambiente e Urbanismo Elementos instrutórios  do pedido Elementos comuns aos procedimentos de con
Divisão de Obras, Planeamento, Ambiente e Urbanismo Elementos instrutórios do pedido Elementos comuns aos procedimentos de con

Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que  confira a faculdade de realização da operação o
Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação o

AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de  realização de obra sujeita a controlo prévio)
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO 5.1.  ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corre
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corre